Elaborado por um conjunto de peritos em desenvolvimento local a pedido da Comissão Europeia, tendo por objetivo “facilitar a execução do desenvolvimento local de base comunitária e incentivar as boas práticas”, o documento fornece alguns instrumentos práticos e sugestões para a execução do Desenvolvimento Local de Base Comunitária (DLBC).

O documento, com 124 páginas, disponível aqui, subdivide-se em 7 capítulos.

O 1.º captítulo analisa os motivos pelos quais vale a pena aplicar o DLBC na situação em rápida evolução de diferentes locais na Europa. O capítulo 2 guia o leitor pelas oito etapas necessárias para criar um sistema de DLBC utilizando uma espiral para ilustrar a relação entre a tríade estratégia, parceria e zona. O 3.º é dedicado às parcerias existentes, especialmente os cerca de 2600 GAL, e explora como fazer com que o DLBC responda aos novos desafios. O capítulo 4 analisa porquê e como realizar DLBC em cidades em relação aos desafios específicos que enfrentam (em termos de estratégia, de parceria e de zonas). No 5.º analisa-se o porquê e como realizar DLBC para a inclusão social; situa o DLBC em relação à inovação social, e analisa também uma série de focos diferentes do DLBC para a inclusão social e explora como abordar a questão da estratégia, da parceria e da zona no contexto da inclusão social. O capítulo 6 explora formas de coordenação com outros fundos de melhoria dos resultados, e o7.º, e último capítulo, examina como tornar o DLBC mais seguro, mais rápido e mais fácil, e explora como equilibrar a simplicidade com o risco a fim de tornar o DLBC mais fácil, mais rápido e mais seguro para todos os intervenientes.

Este guia é complementar ao documento “Guidance on Community-led Local Development in European Structural and Investment Funds” (Orientação sobre o Desenvolvimento Local de Base Comunitária nos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento), publicado pelas DG dos FEEI para ajudar as autoridades dos Estados-Membros a criar as condições para a utilização eficaz de DLBC nos seus Acordos de Parceria e para a sua conceção nos respetivos programas.

Muitas das suas recomendações “dirigem-se principalmente às AG [Autoridades de Gestão], que são responsáveis pela criação de mecanismos eficazes de execução. No entanto, os GAL [Grupos de Ação Local] devem estar cientes dos potenciais benefícios e consequências das diferentes opções de execução e devem desempenhar um papel ativo nas discussões com as AG, a fim de desenvolver mecanismos de execução adequados para o DLBC. A ligação dos GAL em rede, bem como o intercâmbio de experiências com GAL que operam noutras regiões e/ou a utilização de outros fundos, pode ser uma fonte importante de conhecimento e inspiração e pode ajudar os GAL nos seus debates com as AG sobre questões de execução.”

“A implementação do DLBC pode ser mais simples, mais rápida e mais fácil para todos os envolvidos, mas exige um bom planeamento prévio pelas AG, bem como extensos trabalhos preparatórios, incluindo formação e sensibilização de todos os intervenientes na cadeia de execução. Deve ser dada especial atenção, desde o início, à criação de bons canais de comunicação entre os GAL e as AG, Direções-Gerais da Agricultura e do Desenvolvimento Rural”, refere o documento.

[texto retirado da Minha Terra – Federação Portuguesa de Associaçoes de Desevolvimento Local in www.minhaterra.pt]

Desenvolvimento Local de Base Comunitária» (DLBC), abordagem de desenvolvimento que:

  1. Incide em zonas sub-regionais específicas;
  2. É dirigido por grupos de ação local compostos por representantes dos interesses socioeconómicos locais, públicos e privados, nos casos em que, aos níveis de decisão, as autoridades públicas tal como definidas de acordo com as regras nacionais, ou qualquer grupo de interesses individual não representem mais de 49 % dos direitos de voto;
  3. É impulsionado através de estratégias integradas e multissetoriais de desenvolvimento local;
  4. É planeado tendo em conta as necessidades e potencialidades locais, incluindo as características inovadoras no contexto local, a ligação em rede e, se for caso disso, as formas de cooperação.

 

 

O DLBC na Região Centro: https://goo.gl/qGsKGB