O Grupo de Ação Local Castelos do Côa informa que se encontra aberto, entre 17 de setembro e 24 de novembro de 2025, o período de apresentação de candidaturas à operação D.1.1.1.1 – Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola, no âmbito do PEPAC – Plano Estratégico da PAC 2023-2027.
Este apoio destina-se a modernizar e melhorar as condições de produção agrícola na exploração, reforçando a competitividade, a eficiência e a sustentabilidade das explorações agrícolas do território.
De acordo com a Portaria n.º 247/2025/1, de 30 de maio, e a OT AG PEPACC/OT n.º 24/D.1.1.1.1/2025, podem ser apoiados, entre outros:
- Plantações e reestruturação de culturas permanentes (vinha, olival, pomares, frutos secos e pequenos frutos);
- Maquinaria e alfaias agrícolas;
- Sistemas de rega e uso eficiente da água (bombas, tubagens, gota-a-gota, charcas e açudes);
- Pequenas construções de apoio à produção (estufas, armazéns, currais, cercas);
- Equipamentos para produção animal e bem-estar;
- Tecnologias digitais e de monitorização (sensores, drones, sistemas de apoio à decisão);
- Energias renováveis e medidas de eficiência energética para autoconsumo.
Podem candidatar-se os agricultores com explorações localizadas nos concelhos de:
Almeida, Figueira de Castelo Rodrigo, Mêda, Pinhel e Trancoso.
Condições de apoio
- Investimento mínimo elegível: 2.000 €
- Investimento máximo elegível: 50.000 €
- Taxa de apoio: entre 50% e 60%, conforme a tipologia de beneficiário e natureza do investimento.
As candidaturas são submetidas através do Balcão dos Fundos da Agricultura (PEPAC).
O Aviso de Concurso e a Orientação Técnica (OT) n.º 24/D.1.1.1.1/2025 – Pequenos Investimentos na Exploração Agrícola, que operacionaliza a Portaria n.º 247/2025/1, de 30 de maio, já se encontram publicadas e podem ser consultadas aqui.
