Candidaturas abertas de 12 de outubro a 30 de novembro de 2026

O GAL Castelos do Côa, cuja entidade gestora é a Raia Histórica, Associação de Desenvolvimento do Nordeste da Beira, informa que se encontra aberto, a partir das 17h00 do dia 12 de outubro de 2026, o período de apresentação de candidaturas ao Aviso D.1.1.1.3 “Investimentos em diversificação, comércio e serviços associados”, no âmbito da Estratégia de Desenvolvimento Local (LEADER) do PEPAC.

Este aviso visa apoiar investimentos que promovam a diversificação da economia local e o desenvolvimento do comércio e dos serviços no território, contribuindo para a criação de valor, a fixação de pessoas e a dinamização económica das zonas rurais.

Principais informações

Abertura de candidaturas 12 de outubro de 2026, às 17h00
Encerramento de candidaturas 30 de novembro de 2026, às 17h00
Dotação orçamental 552.986,27 euros de despesa pública
Taxa de apoio 50%
Área geográfica elegível Concelhos de Almeida, Figueira de Castelo Rodrigo, Mêda, Pinhel e Trancoso
Beneficiários e despesas elegíveis Conforme previsto na Portaria n.º 247/2025/1, de 30 de maio, e no Aviso
Submissão das candidaturas Exclusivamente através do balcão do beneficiário

Submeter candidatura em fundosparaagricultura.pt

Os potenciais beneficiários são convidados a consultar o texto integral do Aviso e a respetiva documentação de suporte, nomeadamente a Orientação Técnica (OT) da Autoridade de Gestão PEPAC/OT N.º 42/D.1.1.1.3/2026, antes de formalizarem a candidatura.

Documentos disponíveis para consulta

Simulador de pontuação (VGO) – clique para abrir ou fechar
Aviso importante. Esta ferramenta constitui apenas uma simulação indicativa e não garante a pontuação final nem a aprovação da candidatura. A pontuação definitiva resulta da análise da Estrutura Técnica Local.
MO – Maturidade da operação



Comprovativo: documento do licenciamento de obras aprovado, ou declaração de isenção, emitido pelo Município competente, com data anterior à submissão da candidatura.

IT – Investimento total




Nota: a atribuição de 0 pontos neste critério não implica a inelegibilidade da operação. A taxa de apoio de 50% aplica-se a investimentos elegíveis superiores a 10.000 € e até 300.000 €. O investimento total considerado é o apurado em sede de análise da candidatura.

DN – Digitalização do negócio



Consideram-se plataformas de reservas online, lojas online / comércio eletrónico e sítios institucionais com funcionalidade de comércio eletrónico integrada (Anexo I do Aviso). Não são contemplados softwares de gestão interna sem finalidade comercial direta (contabilidade, faturação, recursos humanos ou gestão administrativa).

ERUER – Energias renováveis ou uso eficiente dos recursos



TIR – Taxa interna de rentabilidade



A TIR considerada é a apurada após análise da candidatura.

PT – Postos de trabalho




A presente simulação não é vinculativa e baseia-se nos critérios de seleção e na metodologia de avaliação constantes do Aviso (VGO = 60% EDL + 15% ERUER + 10% TIR + 15% PT; EDL = 40% IT + 30% DN + 30% MO). Em caso de dúvida, prevalece o texto integral do Aviso.

Esclarecimentos
A equipa técnica do GAL Castelos do Côa encontra-se disponível para prestar esclarecimentos através de geral@raiahistorica.org ou pelo telefone 271 829 040.
Barra PEPAC