Candidaturas abertas de 12 de outubro a 30 de novembro de 2026

O GAL Castelos do Côa, cuja entidade gestora é a Raia Histórica, Associação de Desenvolvimento do Nordeste da Beira, informa que se encontra aberto, a partir das 17h00 do dia 12 de outubro de 2026, o período de apresentação de candidaturas ao Aviso D.1.1.1.2 “Pequenos investimentos na bioeconomia e economia circular”, no âmbito da Estratégia de Desenvolvimento Local (LEADER) do PEPAC.

Este aviso visa apoiar investimentos em unidades de transformação de produtos agrícolas e investimentos em bioeconomia e economia circular, promovendo a melhoria da capacidade produtiva, da viabilidade económica e da eficiência das empresas, bem como a adoção de práticas sustentáveis e de tecnologias adequadas à escala local.

Principais informações

Abertura de candidaturas 12 de outubro de 2026, às 17h00
Encerramento de candidaturas 30 de novembro de 2026, às 17h00
Dotação orçamental 184.328,76 euros de despesa pública
Taxa de apoio 50%
Investimento elegível Superior a 10.000 euros e até 250.000 euros
Área geográfica elegível Concelhos de Almeida, Figueira de Castelo Rodrigo, Mêda, Pinhel e Trancoso
Beneficiários e despesas elegíveis Conforme previsto na Portaria n.º 247/2025/1, de 30 de maio, e no Aviso
Submissão das candidaturas Através de formulário eletrónico disponível no portal da Agricultura ou no portal do PEPAC no continente

Submeter candidatura em fundosparaagricultura.pt

Os potenciais beneficiários são convidados a consultar o texto integral do Aviso e a respetiva documentação de suporte, nomeadamente a Orientação Técnica (OT) da Autoridade de Gestão PEPAC/OT N.º 32/D.1.1.1.2/2025, antes de formalizarem a candidatura.

Documentos disponíveis para consulta

Esclarecimentos
A equipa técnica do GAL Castelos do Côa encontra-se disponível para prestar esclarecimentos através de geral@raiahistorica.org ou pelo telefone 271 829 040.
Simulador de pontuação (VGO) – clique para abrir ou fechar
Aviso importante. Esta ferramenta constitui apenas uma simulação indicativa e não garante a pontuação final nem a aprovação da candidatura. A pontuação definitiva resulta da análise da Estrutura Técnica Local, designadamente quanto à TIR e à validação das rubricas de investimento.
MO – Maturidade da operação



Comprovativo: licenciamento aprovado ou declaração de isenção, emitido pelo Município, com data anterior à submissão da candidatura.

IT – Investimento total




Nota: a atribuição de 0 pontos neste critério não implica a inelegibilidade da operação, que é elegível para investimentos entre 10.000 € e 250.000 €. O investimento total considerado é o apurado em sede de análise da candidatura.

VN – Volume de negócios (ano de 2025)




Comprovativo: IES (pessoas coletivas) ou Modelo 3 do IRS (pessoas singulares) relativos a 2025. A falta de apresentação implica 0 pontos.

ER – Energias renováveis


TIR – Taxa interna de rentabilidade



A TIR considerada é a apurada após análise da candidatura.

PT – Postos de trabalho



A presente simulação não é vinculativa e baseia-se nos critérios de seleção e na metodologia de avaliação constantes do Aviso (VGO = 60% EDL + 15% ER + 10% TIR + 15% PT; EDL = 30% MO + 40% IT + 30% VN). Em caso de dúvida, prevalece o texto integral do Aviso.

Barra PEPAC