Estratégia Castelos do Côa 2030
A Estratégia Castelos do Côa 2030 é o instrumento de desenvolvimento local do GAL Castelos do Côa no âmbito do PEPAC Portugal, através da abordagem LEADER (Desenvolvimento Local de Base Comunitária, DLBC). Nesta abordagem, as prioridades são definidas e as candidaturas são analisadas e decididas localmente pelo GAL, com confirmação da Autoridade de Gestão do PEPAC, para os concelhos de Almeida, Figueira de Castelo Rodrigo, Mêda, Pinhel e Trancoso. A Raia Histórica é a entidade gestora do GAL.
Estratégia em síntese
- Período2024-2029Período de referência das metas da Estratégia
- Território5 concelhosAlmeida, Figueira de Castelo Rodrigo, Mêda, Pinhel e Trancoso
- Dotação da Estratégia1.843.287,56 €Despesa pública da tipologia D.1.1.1, Implementação da estratégia
- Medidas de apoio5 medidas de apoioDe D.1.1.1.1 a D.1.1.1.5
Escolha a tipologia de apoio
Pequenos investimentos na exploração agrícola
- Objetivo
- Melhorar a capacidade produtiva, a viabilidade económica e a eficiência das explorações agrícolas, com práticas sustentáveis, inovação e uso eficiente dos recursos.
- Quem pode candidatar-se
- Pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola.
- Investimento elegível
- De 2.000 € a 50.000 €.
- Dotação
- 552.986,27 € de despesa pública.
- Taxa de apoio
- 50 % (indicativa).
Pequenos investimentos na bioeconomia e economia circular
- Objetivo
- Valorizar recursos biológicos renováveis e subprodutos, adotar práticas de economia circular e modernizar as unidades de transformação.
- Quem pode candidatar-se
- Pessoas singulares ou coletivas que se dediquem à transformação de produtos agrícolas, à bioeconomia e à economia circular.
- Investimento elegível
- De 10.000 € a 250.000 €.
- Dotação
- 184.328,76 € de despesa pública.
- Taxa de apoio
- 50 % (indicativa).
Investimentos em diversificação, comércio e serviços associados
- Objetivo
- Estimular a criação e o desenvolvimento de atividades económicas nos serviços e no comércio de produtos não agrícolas e diversificar a oferta turística, incluindo a animação turística.
- Quem pode candidatar-se
- Pessoas singulares ou coletivas que sejam PME.
- Investimento elegível
- De 10.000 € a 300.000 €.
- Dotação
- 552.986,27 € de despesa pública.
- Taxa de apoio
- 50 % (indicativa).
Inovação na comercialização, cadeias curtas e mercados locais
- Objetivo
- Modernizar as empresas de comercialização por grosso de produtos agrícolas e promover o contacto direto entre produtor e consumidor, através de cadeias curtas e mercados locais.
- Quem pode candidatar-se
- Comercialização por grosso: pessoas singulares ou coletivas dedicadas a essa atividade.Cadeias curtas: titulares de exploração agrícola, a título individual ou em parceria.Mercados locais: pessoas singulares, PME, associações, cooperativas, GAL e autarquias, a título individual ou em parceria.
- Investimento elegível
- Comercialização: de 10.000 € a 250.000 €.Cadeias curtas: de 500 € a 300.000 €.Mercados locais: de 10.000 € a 300.000 €.
- Dotação
- 184.328,76 € de despesa pública.
- Taxa de apoio
- 50 % (indicativa).
Conservação e valorização do património rural, natural, cultural e gastronómico, incluindo Aldeias Inteligentes
- Objetivo
- Conservar e valorizar o património local, criar ou melhorar infraestruturas de coletividades locais e desenvolver estratégias de Aldeias Inteligentes.
- Quem pode candidatar-se
- Pessoas singulares ou coletivas de direito privado, GAL, autarquias locais e outras pessoas coletivas públicas, a título individual ou em parceria.
- Investimento elegível
- De 10.000 € a 300.000 €.
- Dotação
- 368.657,51 € de despesa pública.
- Taxa de apoio
- 50 % (indicativa).
Comparar as tipologias
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| Tipologia | Dotação (despesa pública) | Beneficiários | Investimento elegível | Taxa indicativa |
|---|---|---|---|---|
| D.1.1.1.1 Exploração agrícola | 552.986,27 € | Quem exerça atividade agrícola | 2.000 € a 50.000 € | 50 % |
| D.1.1.1.2 Bioeconomia e economia circular | 184.328,76 € | Transformação de produtos agrícolas, bioeconomia e economia circular | 10.000 € a 250.000 € | 50 % |
| D.1.1.1.3 Diversificação, comércio e serviços | 552.986,27 € | PME | 10.000 € a 300.000 € | 50 % |
| D.1.1.1.4 Comercialização, cadeias curtas e mercados locais | 184.328,76 € | Grossistas, titulares de exploração e entidades de mercados locais | 500 € a 300.000 €, conforme a componente | 50 % |
| D.1.1.1.5 Património e Aldeias Inteligentes | 368.657,51 € | Entidades privadas, GAL, autarquias e entidades públicas | 10.000 € a 300.000 € | 50 % |
| Total D.1.1.1 Implementação da estratégia | 1.843.287,56 € |
A taxa de apoio é indicativa. A taxa final, os critérios de seleção e os prazos constam de cada aviso. Fonte: Portaria n.º 247/2025/1, de 30 de maio, na versão consolidada de 31 de julho de 2026, e plano financeiro da Estratégia Castelos do Côa 2030.
Monitorização da Estratégia
Dados a 14 de outubro de 2026. Fonte: SI PEPAC. Atualização mensal. Neste momento só há dados para a tipologia D.1.1.1.1.
- Candidaturas recebidas151Aviso D.1.1.1.1, 1.º período
- Candidaturas aprovadas16Aviso D.1.1.1.1, 1.º período
- Apoio solicitado2.657.893,42 €Despesa pública
- Apoio aprovado306.838,74 €Despesa pública, à data
Procura e dotação: o apoio solicitado na D.1.1.1.1 corresponde a 4,8 vezes a dotação da tipologia.Das 151 candidaturas recebidas, 16 estão aprovadas, 31 não foram aprovadas e 104 encontram-se em apreciação.
Situação física e financeira por tipologia
D.1.1.1.1 Exploração agrícola
Dotação 552.986,27 €
- Candidaturas recebidas
- 151
- Candidaturas aprovadas
- 16
- Apoio solicitado
- 2.657.893,42 €
- Apoio aprovado
- 306.838,74 €
- Apoio pago
- 0,00 €
D.1.1.1.2 Bioeconomia e economia circular
Dotação 184.328,76 €
Aviso em curso, com candidaturas até 30 de novembro de 2026.
D.1.1.1.3 Diversificação, comércio e serviços
Dotação 552.986,27 €
Aviso em curso, com candidaturas até 30 de novembro de 2026.
D.1.1.1.4 Comercialização, cadeias curtas e mercados locais
Dotação 184.328,76 €
Sem aviso.
D.1.1.1.5 Património e Aldeias Inteligentes
Dotação 368.657,51 €
Sem aviso.
Total D.1.1.1 Implementação da estratégia
Dotação 1.843.287,56 €
- Candidaturas recebidas
- 151
- Candidaturas aprovadas
- 16
- Apoio solicitado
- 2.657.893,42 €
- Apoio aprovado
- 306.838,74 €
- Apoio pago
- 0,00 €
Indicadores de resultado
| Indicador | Unidade | Meta EDL 2024-2029 | Realizado |
|---|---|---|---|
| R.9 Modernização das explorações agrícolas | N.º de agricultores | 37 | — |
| R.10 Melhor organização da cadeia de abastecimento | N.º de explorações | 5 | — |
| R.37 Crescimento e emprego nas zonas rurais | N.º de novos empregos | 8 | — |
| R.39 Desenvolver a economia rural | N.º de empresas rurais | 9 | — |
| R.40 Transição inteligente da economia rural | N.º de estratégias Aldeias Inteligentes | 1 | — |
Apoio solicitado: apoio estimado nas candidaturas submetidas, excluídas as canceladas. Apoio aprovado: apoio das candidaturas com decisão de aprovação. «Em apreciação» inclui as candidaturas em análise, em audiência prévia, em decisão ou ainda por notificar. Os valores são agregados e não identificam candidaturas nem beneficiários. A coluna «Realizado» é preenchida à medida que os projetos forem concluídos e validados no SI PEPAC.
Documentos e contactos
Legislação e orientações técnicas
Esclarecimentos sobre candidaturas
O GAL Castelos do Côa presta esclarecimentos técnicos sobre as tipologias e os avisos em vigor.
Correio eletrónico: geral@raiahistorica.org
Telefone: +351 271 829 040
