O Sistema de Incentivos ao Emprego e Empreendedorismo (SI2E), lançado dia 14 de março, em Évora, na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA), contou, entre outros, com a presença do primeiro-ministro, António Costa, do ministro-adjunto, Eduardo Cabrita, do ministro do Planeamento e das Infrastruturas, Pedro Marques, do secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Sousa, do secretário de Estado do Emprego, Miguel Cabrita, do secretário de Estado das Autarquias Locais, Carlos Miguel, da coordenadora da Unidade de Missão para a Valorização do Interior, Helena Freitas, e, sem esquecer o anfitrião, do presidente da Câmara Municipal de Évora, Carlos Pinto de Sá. A Federação Minha Terra também fez parte deste elenco, na pessoa da presidente da Direção, Maria João Botelho. Na plateia estavam muitos GAL, entre os quais a Raia Histórica e o GAL CASTELOS DO COA.

Este impulso ao investimento nas economias locais para a coesão territorial e o emprego dirige-se a micro e pequenas empresas e visa apoiar projetos orientados para a criação de emprego, portadores de valor acrescentado para os territórios. O SI2E foi concebido de modo a ser aplicado em conformidade e proximidade com os territórios carentes de investimento empresarial. Vai ser gerido de forma descentralizada pelas Comunidades Intermunicipais (CIM) ou Áreas Metropolitanas (AM), e pelos Grupos de Ação Local (GAL), em articulação com os Programas Operacionais Regionais, cabendo também aos GAL a definição dos avisos de concurso e a adaptação dos apoios às especificidades dos territórios. E porque não há tempo a perder, ficou bem claro na apresentação do SI2E, a cargo do secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Sousa, que os concursos arrancam já a partir de abril.

A dotação orçamental do SI2E é de 320 milhões de euros, dos quais 47% (151 milhões de euros) estão afetos aos territórios de baixa densidade populacional. Estes foram previamente contratualizados com as CIM e os GAL, não podendo ser transferíveis para regiões mais desenvolvidas.

Veja aqui a apresentação:

Investimento nas Economias Locais para a Coesão Territorial e o Emprego